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3744 Resultados da busca (Exibindo 61 – 90 resultados da busca) Organizar por Data País Página 3 de 125 Colômbia Comitês de Desenvolvimento e Controle Social dos Serviços Públicos de Utilidade Pública Os Comitês de Desenvolvimento e Controle Social dos Serviços Públicos de Utilidade Pública são organismos criados por iniciativa dos assinantes e/ou usuários dos respectivos serviços públicos, sendo que os prefeitos ... Ler mais Colômbia Diálogo "Semana pela Paz" A Semana pela Paz começou em 1987 e desde então tem sido realizada anualmente sem interrupção. É um espaço que visa tornar visível, exibir e compartilhar os esforços, propostas e ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos visam à garantia da participação e do diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais na defesa dos direitos humanos. As suas competências, ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Habitação Os Conselhos Municipais de Habitação têm como objetivo elaborar propostas para oferecer condições de acesso à moradia digna para toda população de baixa renda, colaborando, assim para a inclusão social ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Direitos Humanos Os Conselhos Municipais de Direitos Humanos são compostos pela sociedade civil organizada, instituições culturais e/ou religiosas, movimentos sociais e movimentos populares, e têm como objetivo sensibilizar o poder municipal e ... Ler mais Argentina Centros Educativos para a Produção Total Os Centros Educativos para a Produção Total de escolas agrícolas são cogeridas pelo Estado e organizações da comunidade rural, tais como famílias, trabalhadores rurais, sindicatos e cooperativas. Esses atores sociais ... Ler mais El Salvador Associações Comunais As Associações Comunais são compostas por moradores das comunidades nos bairros, colônias, cantões e aldeias. Em cada município é possível constituir associações comunais para participar, de uma forma organizada, no ... Ler mais Nicarágua Cabildos municipais Os cabildos municipais são instâncias de participação convocadas pelo governo municipal, com uma frequência de pelo menos 5 vezes por ano, com o objetivo central de informar a comunidade sobre ... Ler mais Uruguai Plano de Centros de Atenção à Infância e à Família (CAIF) O Plano de Centros de Atenção à Infância e à Família (CAIF) se originou com a articulação entre a sociedade civil organizada e o Estado para implementar políticas de atenção ... Ler mais Argentina Conselhos Provinciais de Deficiência A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Costa Rica Programa de Habitat Popular Urbano O Programa de Habitat Popular Urbano começou em 1988. Nasceu como fruto das necessidades habitacionais no país, principalmente após os efeitos da crise dos anos 1980, que gerou áreas marginais ... Ler mais Uruguai Referendo O Referendo é uma ferramenta de participação cidadã que permite aos cidadãos apresentar recursos contra leis que foram promulgadas, assim como exercer o direito de iniciativa no Poder Legislativo. O ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes são agentes importantes voltados para a preservação da garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as suas atribuições, ... Ler mais México Comissões de Planejamento e Apoio à Criação Popular As Comissões de Planejamento e Apoio à Criação Popular são estabelecidas em cada um dos estados do país e são órgãos colegiados compostos por representantes das autoridades culturais locais e ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Segurança Pública Os Conselhos Municipais de Segurança Pública são órgãos deliberativos, consultivos e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas que têm por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a ... Ler mais Brasil Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP) é uma inovação democrática que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o de prefeituras municipais, através de processos da participação da ... Ler mais Guatemala Grupos de Políticas e Consultas do Programa Nacional de Florestas As Grupos de Políticas e Consultas foram criadas no contexto da implementação do Programa Nacional de Florestas (agora Política Florestal Nacional) e visam promover o desenvolvimento socioeconômico local através de ... Ler mais Chile TAC, Juntos, Construindo uma Vida Melhor TAC, Juntos Construyendo una Vida Mejor (lit. Juntos, Construindo uma Vida Melhor) busca fortalecer os laços comunitários através da participação dos próprios moradores da vizinhança no desenvolvimento urbano da área, ... Ler mais Brasil Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), instituído em 11 de janeiro de 1990, é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário que tem como objetivo ... Ler mais Nicarágua National Commission for Environment and Land Management The National Environmental and Land Use Planning Commission (Span. CONAMOR) was created in 1990 by Decree 17 and modified in 1996 by Law No. 217. Initially, it was made up ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi criado em 1937 com a finalidade de assessorar o Ministério da Educação e Saúde Pública. Desde então sofreu muitas alterações, e até 2016 ... Ler mais Honduras Comitê Executivo do Fondo de Contingência Agropecuária O Comitê Executivo do Fondo de Contingência Agropecuária - juntamente com o Banco Central como administrador do fundo de contingência agropecuária através da direção executiva - foi constituído como um ... Ler mais Brasil Conselho dos Cidadãos do Recife A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Brasil Tribuna Popular do Recife A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Saúde Os Conselhos Estaduais de Saúde, previstos pela Lei 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), têm como objetivo garantir a participação da população na construção da saúde pública ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais do Trabalho Os Conselhos Estaduais do Trabalho são geralmente órgãos internos e deliberativos de discussão política das Secretarias Estaduais do Trabalho e Emprego, criados para garantir a participação da sociedade nas decisões ... Ler mais Colômbia Séptima Papeleta Séptima Papeleta (lit. Sétimo Voto) foi uma votação que surgiu como uma iniciativa de jovens estudantes, proposto para aproveitar as eleições de março de 1990 no país. Devido ao fato ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 têm como objetivo formular e deliberar políticas públicas ... Ler mais Colômbia Orçamento Participativo de Bogotá O Orçamento Participativo de Bogotá começou em 1990 com o objetivo de melhorar o acesso dos cidadãos ao Estado e aos serviços que ele fornece. A partir disso, os diferentes ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Saúde Os Conselhos Municipais de Saúde, considerados os principais órgãos de controle social na definição do sistema e dos serviços de saúde, são espaços públicos de composição plural e paritária entre ... Ler mais
Colômbia Comitês de Desenvolvimento e Controle Social dos Serviços Públicos de Utilidade Pública Os Comitês de Desenvolvimento e Controle Social dos Serviços Públicos de Utilidade Pública são organismos criados por iniciativa dos assinantes e/ou usuários dos respectivos serviços públicos, sendo que os prefeitos ... Ler mais
Colômbia Diálogo "Semana pela Paz" A Semana pela Paz começou em 1987 e desde então tem sido realizada anualmente sem interrupção. É um espaço que visa tornar visível, exibir e compartilhar os esforços, propostas e ... Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos visam à garantia da participação e do diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais na defesa dos direitos humanos. As suas competências, ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Habitação Os Conselhos Municipais de Habitação têm como objetivo elaborar propostas para oferecer condições de acesso à moradia digna para toda população de baixa renda, colaborando, assim para a inclusão social ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Direitos Humanos Os Conselhos Municipais de Direitos Humanos são compostos pela sociedade civil organizada, instituições culturais e/ou religiosas, movimentos sociais e movimentos populares, e têm como objetivo sensibilizar o poder municipal e ... Ler mais
Argentina Centros Educativos para a Produção Total Os Centros Educativos para a Produção Total de escolas agrícolas são cogeridas pelo Estado e organizações da comunidade rural, tais como famílias, trabalhadores rurais, sindicatos e cooperativas. Esses atores sociais ... Ler mais
El Salvador Associações Comunais As Associações Comunais são compostas por moradores das comunidades nos bairros, colônias, cantões e aldeias. Em cada município é possível constituir associações comunais para participar, de uma forma organizada, no ... Ler mais
Nicarágua Cabildos municipais Os cabildos municipais são instâncias de participação convocadas pelo governo municipal, com uma frequência de pelo menos 5 vezes por ano, com o objetivo central de informar a comunidade sobre ... Ler mais
Uruguai Plano de Centros de Atenção à Infância e à Família (CAIF) O Plano de Centros de Atenção à Infância e à Família (CAIF) se originou com a articulação entre a sociedade civil organizada e o Estado para implementar políticas de atenção ... Ler mais
Argentina Conselhos Provinciais de Deficiência A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Costa Rica Programa de Habitat Popular Urbano O Programa de Habitat Popular Urbano começou em 1988. Nasceu como fruto das necessidades habitacionais no país, principalmente após os efeitos da crise dos anos 1980, que gerou áreas marginais ... Ler mais
Uruguai Referendo O Referendo é uma ferramenta de participação cidadã que permite aos cidadãos apresentar recursos contra leis que foram promulgadas, assim como exercer o direito de iniciativa no Poder Legislativo. O ... Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes são agentes importantes voltados para a preservação da garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as suas atribuições, ... Ler mais
México Comissões de Planejamento e Apoio à Criação Popular As Comissões de Planejamento e Apoio à Criação Popular são estabelecidas em cada um dos estados do país e são órgãos colegiados compostos por representantes das autoridades culturais locais e ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Segurança Pública Os Conselhos Municipais de Segurança Pública são órgãos deliberativos, consultivos e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas que têm por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a ... Ler mais
Brasil Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP) é uma inovação democrática que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o de prefeituras municipais, através de processos da participação da ... Ler mais
Guatemala Grupos de Políticas e Consultas do Programa Nacional de Florestas As Grupos de Políticas e Consultas foram criadas no contexto da implementação do Programa Nacional de Florestas (agora Política Florestal Nacional) e visam promover o desenvolvimento socioeconômico local através de ... Ler mais
Chile TAC, Juntos, Construindo uma Vida Melhor TAC, Juntos Construyendo una Vida Mejor (lit. Juntos, Construindo uma Vida Melhor) busca fortalecer os laços comunitários através da participação dos próprios moradores da vizinhança no desenvolvimento urbano da área, ... Ler mais
Brasil Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), instituído em 11 de janeiro de 1990, é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário que tem como objetivo ... Ler mais
Nicarágua National Commission for Environment and Land Management The National Environmental and Land Use Planning Commission (Span. CONAMOR) was created in 1990 by Decree 17 and modified in 1996 by Law No. 217. Initially, it was made up ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi criado em 1937 com a finalidade de assessorar o Ministério da Educação e Saúde Pública. Desde então sofreu muitas alterações, e até 2016 ... Ler mais
Honduras Comitê Executivo do Fondo de Contingência Agropecuária O Comitê Executivo do Fondo de Contingência Agropecuária - juntamente com o Banco Central como administrador do fundo de contingência agropecuária através da direção executiva - foi constituído como um ... Ler mais
Brasil Conselho dos Cidadãos do Recife A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Brasil Tribuna Popular do Recife A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais de Saúde Os Conselhos Estaduais de Saúde, previstos pela Lei 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), têm como objetivo garantir a participação da população na construção da saúde pública ... Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais do Trabalho Os Conselhos Estaduais do Trabalho são geralmente órgãos internos e deliberativos de discussão política das Secretarias Estaduais do Trabalho e Emprego, criados para garantir a participação da sociedade nas decisões ... Ler mais
Colômbia Séptima Papeleta Séptima Papeleta (lit. Sétimo Voto) foi uma votação que surgiu como uma iniciativa de jovens estudantes, proposto para aproveitar as eleições de março de 1990 no país. Devido ao fato ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 têm como objetivo formular e deliberar políticas públicas ... Ler mais
Colômbia Orçamento Participativo de Bogotá O Orçamento Participativo de Bogotá começou em 1990 com o objetivo de melhorar o acesso dos cidadãos ao Estado e aos serviços que ele fornece. A partir disso, os diferentes ... Ler mais
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