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3744 Resultados da busca (Exibindo 91 – 120 resultados da busca) Organizar por Data País Página 4 de 125 Brasil Conselhos Municipais de Transporte Escolar Os Conselhos Municipais de Transporte Escolar têm a finalidade de assessorar o Poder público no acompanhamento e na fiscalização dos programas municipais de transporte escolar destinados ao atendimento de alunos ... Ler mais Uruguai Fóruns cidadãos de Montevidéu (Processo de descentralização) Uma série de fóruns cidadãos foram realizados para acompanhar o processo de descentralização do departamento de Montevidéu, começando com fóruns zonais e culminando em um fórum departamental. Estes foram utilizados ... Ler mais México Comitês de Ação Comunitária Os Comitês de Ação Comunitária são compostos por um grupo de moradores ou vizinhos indicados pela comunidade. O seu objetivo é de promover a participação local na elaboração de planos, ... Ler mais Uruguai Comissão Técnica Consultiva de Proteção Ambiental A Comissão Técnica Consultiva de Proteção Ambiental foi instituída pela Lei 16.112, que também criou o Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Ambiental. Ela é composta por representantes de todos ... Ler mais Peru Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde é o órgão consultivo superior nacional, e é parte integral do Sistema Nacional Coordenado e Descentralizado de Saúde. Representantes de diversos ministérios, municípios, as forças ... Ler mais Equador Escola FPANJEZ FPANJEZ é uma iniciativa que oferece uma escola para crianças e adolescentes portadores de deficiência para possibilitar condições de vida e um desenvolvimento social e pessoal melhores. A iniciativa se ... Ler mais Uruguai Orçamento Participativo de Montevidéu Em 1990, Montevidéu foi a primeira cidade no Uruguai a implementar um Orçamento Participativo (PP), e na primeira fase estes estavam estreitamente ligados ao processo de descentralização. Os Orçamentos Participativos ... Ler mais Equador Programa de Reabilitação da Casa do Penalillo O Programa de Reabilitação da Casa do Penalillo é uma iniciativa do município de Quito, que contou com o apoio do Conselho de Andalucía, e que teve como objetivo reabilitar ... Ler mais México Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos O Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos é composto por dez cidadãos mexicanos de reconhecido prestígio, dos quais pelo menos sete não são funcionários públicos. Eles são encarregados ... Ler mais Equador Comitês de Bairro Os Comitês de Bairro urbanos e rurais são organizações com uma ampla experiência no Equador. Eles são referidos como os iniciadores das revoltas contra a Coroa espanhola no século XVIII ... Ler mais Honduras Cabildo Aberto As sessões de Cabildo Aberto são reuniões públicas municipais com os cidadãos e os moradores. Elas constituem um instrumento de comunicação direta para uma gestão municipal eficaz que responda às ... Ler mais Brasil Conselho Curador do FGTS Criado em 11 de maio de 1990, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é a instância máxima de gestão e administração do FGTS. O ... Ler mais Nicarágua Conselhos Regionais Autônomos Os Conselhos Regionais Autônomos foram criados a partir do reconhecimento da autonomia dos povos indígenas e afro-nicaraguenses do país. A livre determinação territorial destes povos levou à descentralização de grande ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Previdência Social O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração. Criado em 24 de julho de ... Ler mais Brasil Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Segurança Pública Os Conselhos Estaduais de Segurança Pública têm como objetivo discutir e decidir sobre as políticas públicas e as ações da área de segurança pública nos estados, bem como o seu ... Ler mais Bolívia Conselho Nacional de Cinema O Conselho Nacional de Cinema é uma instituição ligada ao Ministério de Educação que tem como finalidade apoiar, fomentar, coordenar, assessorar e executar as atividades relacionadas ao cinema nacional. Ele ... Ler mais El Salvador Programa Educação com Participação da Comunidade O Programa Educação com Participação da Comunidade foi implementado como um modelo piloto de prestação de serviço público de educação primária e pré-primária descentralizada nas zonas rurais e zonas marginais ... Ler mais Argentina Parlamento Nacional das Crianças A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Política Urbana Os Conselhos Municipais de Política Urbana foram criados com a intenção de institucionalizar a participação da população nas decisões tomadas pelo poder público referentes às políticas de desenvolvimento urbano do ... Ler mais Argentina Revogação de mandato A revogação de mandato é um mecanismo de participação direta que permite aos cidadãos controlar, acompanhar e avaliar os seus governantes durante o seu mandato, permitindo pedir um processo de ... Ler mais Venezuela Assembleia de Bairros de Caracas A Assembleia de Bairros de Caracas se tornou um espaço para a discussão e a coordenação dos movimentos sociais e dos cidadãos, surgida a partir da mesa de moradores do ... Ler mais Colômbia Referendum pela Assembleia Nacional Constituinte A Assembleia Nacional Constituinte é o resultado da expressão cidadã maciça que solicitou, através das urnas, a elaboração de uma nova Constituição na Colômbia, em substituição da Constituição de 1886. ... Ler mais Colômbia Conselhos Territoriais de Planejamento Territorial Os Conselhos do Planejamento Territorial são instâncias locais, municipais, distritais e departamentais nos quais os cidadãos, a sociedade civil e o setor privado podem participar do planejamento dos respectivos territórios, ... Ler mais Uruguai Comissão da Mulher de Montevidéu A Comissão da Mulher de Montevidéu foi criada em resposta às preocupações levantadas pela sociedade civil, pronunciadas no workshop sobre "Mulheres e a Prefeitura" no primeiro Fórum sobre a Descentralização ... Ler mais México Programa de Moradia UCISV-VER para os Bairros Periféricos de Xalapa O Programa de Moradia para os Bairros Periféricos de Xalapa é um projeto desenhado para melhorar as condições de moradia e urbanas, e a qualidade de vida dos moradores de ... Ler mais República Dominicana Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana O Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana é um espaço dentro da organização internacional dedicada a fomentar o desenvolvimento das relações intraregionais entre os países da América Central. O ... Ler mais Peru Agentes Comunitários de Saúde Os Agentes Comunitários de Saúde são pessoas escolhidas ou voluntárias da própria comunidade que assumem o papel de mediadores e facilitadores na promoção de práticas saudáveis e dos direitos e ... Ler mais Uruguai Referendo: Revogação total/parcial de Lei 16211 de Empresas Públicas (Privatização) O referendo no Uruguai concede o direito de o povo uruguaio revogar determinadas leis emitidas pelo Parlamento, de forma parcial ou total. Para tanto, requer o apoio de 25 por ... Ler mais Peru Projeto Saúde, Meio Ambiente e a Luta contra a Pobreza O Projeto Saúde, Meio Ambiente e a Luta contra a Pobreza foi um processo destinado a colaborar e promover as atividades existentes na época em relação à saúde e saneamento ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Transporte Escolar Os Conselhos Municipais de Transporte Escolar têm a finalidade de assessorar o Poder público no acompanhamento e na fiscalização dos programas municipais de transporte escolar destinados ao atendimento de alunos ... Ler mais
Uruguai Fóruns cidadãos de Montevidéu (Processo de descentralização) Uma série de fóruns cidadãos foram realizados para acompanhar o processo de descentralização do departamento de Montevidéu, começando com fóruns zonais e culminando em um fórum departamental. Estes foram utilizados ... Ler mais
México Comitês de Ação Comunitária Os Comitês de Ação Comunitária são compostos por um grupo de moradores ou vizinhos indicados pela comunidade. O seu objetivo é de promover a participação local na elaboração de planos, ... Ler mais
Uruguai Comissão Técnica Consultiva de Proteção Ambiental A Comissão Técnica Consultiva de Proteção Ambiental foi instituída pela Lei 16.112, que também criou o Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Ambiental. Ela é composta por representantes de todos ... Ler mais
Peru Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde é o órgão consultivo superior nacional, e é parte integral do Sistema Nacional Coordenado e Descentralizado de Saúde. Representantes de diversos ministérios, municípios, as forças ... Ler mais
Equador Escola FPANJEZ FPANJEZ é uma iniciativa que oferece uma escola para crianças e adolescentes portadores de deficiência para possibilitar condições de vida e um desenvolvimento social e pessoal melhores. A iniciativa se ... Ler mais
Uruguai Orçamento Participativo de Montevidéu Em 1990, Montevidéu foi a primeira cidade no Uruguai a implementar um Orçamento Participativo (PP), e na primeira fase estes estavam estreitamente ligados ao processo de descentralização. Os Orçamentos Participativos ... Ler mais
Equador Programa de Reabilitação da Casa do Penalillo O Programa de Reabilitação da Casa do Penalillo é uma iniciativa do município de Quito, que contou com o apoio do Conselho de Andalucía, e que teve como objetivo reabilitar ... Ler mais
México Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos O Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos é composto por dez cidadãos mexicanos de reconhecido prestígio, dos quais pelo menos sete não são funcionários públicos. Eles são encarregados ... Ler mais
Equador Comitês de Bairro Os Comitês de Bairro urbanos e rurais são organizações com uma ampla experiência no Equador. Eles são referidos como os iniciadores das revoltas contra a Coroa espanhola no século XVIII ... Ler mais
Honduras Cabildo Aberto As sessões de Cabildo Aberto são reuniões públicas municipais com os cidadãos e os moradores. Elas constituem um instrumento de comunicação direta para uma gestão municipal eficaz que responda às ... Ler mais
Brasil Conselho Curador do FGTS Criado em 11 de maio de 1990, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é a instância máxima de gestão e administração do FGTS. O ... Ler mais
Nicarágua Conselhos Regionais Autônomos Os Conselhos Regionais Autônomos foram criados a partir do reconhecimento da autonomia dos povos indígenas e afro-nicaraguenses do país. A livre determinação territorial destes povos levou à descentralização de grande ... Ler mais
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Brasil Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ler mais
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Bolívia Conselho Nacional de Cinema O Conselho Nacional de Cinema é uma instituição ligada ao Ministério de Educação que tem como finalidade apoiar, fomentar, coordenar, assessorar e executar as atividades relacionadas ao cinema nacional. Ele ... Ler mais
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Colômbia Referendum pela Assembleia Nacional Constituinte A Assembleia Nacional Constituinte é o resultado da expressão cidadã maciça que solicitou, através das urnas, a elaboração de uma nova Constituição na Colômbia, em substituição da Constituição de 1886. ... Ler mais
Colômbia Conselhos Territoriais de Planejamento Territorial Os Conselhos do Planejamento Territorial são instâncias locais, municipais, distritais e departamentais nos quais os cidadãos, a sociedade civil e o setor privado podem participar do planejamento dos respectivos territórios, ... Ler mais
Uruguai Comissão da Mulher de Montevidéu A Comissão da Mulher de Montevidéu foi criada em resposta às preocupações levantadas pela sociedade civil, pronunciadas no workshop sobre "Mulheres e a Prefeitura" no primeiro Fórum sobre a Descentralização ... Ler mais
México Programa de Moradia UCISV-VER para os Bairros Periféricos de Xalapa O Programa de Moradia para os Bairros Periféricos de Xalapa é um projeto desenhado para melhorar as condições de moradia e urbanas, e a qualidade de vida dos moradores de ... Ler mais
República Dominicana Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana O Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centroamericana é um espaço dentro da organização internacional dedicada a fomentar o desenvolvimento das relações intraregionais entre os países da América Central. O ... Ler mais
Peru Agentes Comunitários de Saúde Os Agentes Comunitários de Saúde são pessoas escolhidas ou voluntárias da própria comunidade que assumem o papel de mediadores e facilitadores na promoção de práticas saudáveis e dos direitos e ... Ler mais
Uruguai Referendo: Revogação total/parcial de Lei 16211 de Empresas Públicas (Privatização) O referendo no Uruguai concede o direito de o povo uruguaio revogar determinadas leis emitidas pelo Parlamento, de forma parcial ou total. Para tanto, requer o apoio de 25 por ... Ler mais
Peru Projeto Saúde, Meio Ambiente e a Luta contra a Pobreza O Projeto Saúde, Meio Ambiente e a Luta contra a Pobreza foi um processo destinado a colaborar e promover as atividades existentes na época em relação à saúde e saneamento ... Ler mais
