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3744 Resultados da busca (Exibindo 121 – 150 resultados da busca) Organizar por Data País Página 5 de 125 Equador Saúde para o Povo da Península de Santa Elena Saúde para o Povo da Península de Santa Elena é um projeto iniciado em 1991 pelas Associações Rotary de Roseburg e Salinas em parceria com as ONGs Public Health International, ... Ler mais Brasil Observando os Rios A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Nicarágua Comissão Nacional da Reserva da Biosfera Bosawás A Comissão Nacional da Reserva da Biosfera Bosawás foi criada a fim de incluir e setores diferentes do governo central e das comunidades indígenas na implementação de políticas públicas que ... Ler mais Colômbia Conselhos Departamentais de Ciência e Tecnologia e Inovação Os Conselhos Departamentais de Ciência e Tecnologia e Inovação foram originalmente criados em 1991 com o nome de Comissões Regionais de Ciência e Tecnologia, como um dos órgãos de gestão ... Ler mais Colômbia Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia e Inovação Os Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia e Inovação foram criados em 1991 com o nome de Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia, como um dos ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional de Planejamento O Conselho Nacional de Planejamento é uma instância que tem a finalidade de permitir que a cidadãos contribuam no planejamento das fases e dos processos no país. Ela tem um ... Ler mais Panamá Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centro-Americana (CC-SICA) O Comitê Consultivo é um espaço dentro da organização internacional Sistema de Integração Centro-Americana (CC-SICA), cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento das relações intrarregionais entre os países da América ... Ler mais Colômbia Consultas Prévias As consultas prévias são um mecanismo para garantir o direito fundamental dos povos indígenas e de outros grupos étnicos quando exista uma decisão que lhes pode afetar diretamente ou quando ... Ler mais Colômbia Revogação do mandato A revogação do mandato é um dos mecanismos de participação introduzidas pela Assembleia Nacional Constituinte para a reforma constitucional em 1991, com o objetivo de fortalecer os canais de representação ... Ler mais Honduras Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável O Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável é a instituição governamental responsável por aconselhar o Presidente da República em relação a políticas de desenvolvimento sustentável e de estratégias de desenvolvimento sustentável ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Habitação Os Conselhos Estaduais de Habitação de Interesse Social integram o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e têm a finalidade de promover o acesso à moradia digna para ... Ler mais México Assembleia de Exidos/Comunal A Assembleia de Exidos/Comunal é o órgão principal de um exido e é composto por todos os habitantes de exidos. Ela realiza sessões a cada seis meses, mas também pode ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Saneamento Os Conselhos Estaduais de Saneamento são órgãos de caráter consultivo que auxiliam a formular e executar as políticas estaduais de saneamento básico Ler mais Argentina Centros Comunitários de Intervenção Oportuna Os Centros Comunitários de Intervenção Oportuna são espaços que procuram promover a aplicação e o cumprimento dos direitos de crianças e famílias vulneráveis, permitindo que eles possam atuar com protagonismo ... Ler mais Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Criação do Fundo Nacional de Habitação (Lei 11.124/2005) O Projeto de Lei de Iniciativa Popular de criação do Fundo Nacional de Habitação (Lei 11.124/2005) teve sua tramitação iniciada em 1992 e foi atualizado com o substitutivo 00036/2004, prevê ... Ler mais Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular Sobre Crimes Hediondos (Lei 8.930/94) Do Projeto de Lei de Iniciativa Popular dos crimes hediondos n°4.146/9313 adveio a Lei n° 8.930, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”. O projeto ficou conhecido pelo nome “Projeto de Iniciativa ... Ler mais Costa Rica Comitês de Vigilância de Recursos Naturais Os Comitês de Vigilância de Recursos Naturais são instâncias compostas por inspetores da vida silvestre voluntariamente que têm como finalidade contribuir para a aplicação e o cumprimento da Lei de ... Ler mais Equador Conselho Nacional de Deficiência O Conselho Nacional de Deficiência é órgão vinculado à Presidência da República composto por representantes do Estado e de movimentos organizados da sociedade equatoriana que tinha como objetivo desenvolver ações ... Ler mais Chile Conselhos Regionais Os Conselhos Regionais do Chile, criados pela Lei 19.097 de 1991, são entidades jurídicas de direito público que têm como finalidade garantir a participação da comunidade regional na adoção de ... Ler mais Chile Conselhos Econômicos e Sociais Provinciais Os Conselhos Econômicos e Sociais Provinciais são órgãos consultivos e participativos de nível provincial no Chile, estabelecidos pela Lei 19.175 Orgânica Constitucional de Governo e Administração Regional. Esse tipo de ... Ler mais Equador Jovens para o futuro Jóvenes para el Futuro (lit. Jovens para o futuro) é um projeto iniciado em 1992 na cidade de Ambato com a finalidade de acompanhar crianças e adolescentes em situação de ... Ler mais Peru Fórum Educativo O Fórum Educativo é um espaço de discussão e a elaboração de propostas educativas que surgiu no contexto da crise institucional de 1990. Ele foi convocado inicialmente por profissionais da ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional do Ensino Superior O Conselho Nacional do Ensino Superior é um organismo criado para apoiar o Ministério da Educação Nacional no alcance dos objetivos do Sistema de Garantia da Qualidade da Educação. Para ... Ler mais México Conselhos Consultivos em Áreas Naturais Protegidas Os Conselhos Consultivos em Áreas Naturais Protegidas são instâncias de participação social onde o setor público e os cidadãos se reúnem para promover o apoio a programas de Bairros Naturais ... Ler mais Costa Rica Construção do Centro Educativo de Tejarcillos A construção do Centro Educativo de Tejarcillos foi feita devido à necessidade urgente da comunidade, que tinha uma alta quantidade de crianças em idade escolar em escolas próximas, o qual ... Ler mais México Assembleia Geral de Usuários A Assembleia Geral de Usuários faz parte dos Conselhos de Bacia. Ela é composta por representantes dos usuários de água e de organizações da sociedade. O presidente e o secretário ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Saúde As Conferências Nacionais de Saúde são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a gestão do Sistema Único de Saúde ... Ler mais Panamá Referendo de 1992 (Reforma Constitucional) O Referendo de 1992 foi realizado para que os cidadãos votassem sobre uma série de reformas à Constituição de 1972. Algumas das questões cobertas pelas reformas foram: redução do poder ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Saúde Mental As Conferências Nacionais de Saúde Mental são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de saúde mental. A conferência deve ser ... Ler mais Nicarágua Conselho da Juventude da Nicarágua O Conselho da Juventude da Nicarágua é uma instância criada em 1992 por iniciativa de diversas expressões da juventude do país, a fim de coordenar e melhorar as relações entre ... 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Equador Saúde para o Povo da Península de Santa Elena Saúde para o Povo da Península de Santa Elena é um projeto iniciado em 1991 pelas Associações Rotary de Roseburg e Salinas em parceria com as ONGs Public Health International, ... Ler mais
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Nicarágua Comissão Nacional da Reserva da Biosfera Bosawás A Comissão Nacional da Reserva da Biosfera Bosawás foi criada a fim de incluir e setores diferentes do governo central e das comunidades indígenas na implementação de políticas públicas que ... Ler mais
Colômbia Conselhos Departamentais de Ciência e Tecnologia e Inovação Os Conselhos Departamentais de Ciência e Tecnologia e Inovação foram originalmente criados em 1991 com o nome de Comissões Regionais de Ciência e Tecnologia, como um dos órgãos de gestão ... Ler mais
Colômbia Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia e Inovação Os Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia e Inovação foram criados em 1991 com o nome de Conselhos de Programas Nacionais de Ciência e Tecnologia, como um dos ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional de Planejamento O Conselho Nacional de Planejamento é uma instância que tem a finalidade de permitir que a cidadãos contribuam no planejamento das fases e dos processos no país. Ela tem um ... Ler mais
Panamá Comitê Consultivo do Sistema de Integração Centro-Americana (CC-SICA) O Comitê Consultivo é um espaço dentro da organização internacional Sistema de Integração Centro-Americana (CC-SICA), cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento das relações intrarregionais entre os países da América ... Ler mais
Colômbia Consultas Prévias As consultas prévias são um mecanismo para garantir o direito fundamental dos povos indígenas e de outros grupos étnicos quando exista uma decisão que lhes pode afetar diretamente ou quando ... Ler mais
Colômbia Revogação do mandato A revogação do mandato é um dos mecanismos de participação introduzidas pela Assembleia Nacional Constituinte para a reforma constitucional em 1991, com o objetivo de fortalecer os canais de representação ... Ler mais
Honduras Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável O Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável é a instituição governamental responsável por aconselhar o Presidente da República em relação a políticas de desenvolvimento sustentável e de estratégias de desenvolvimento sustentável ... Ler mais
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Argentina Centros Comunitários de Intervenção Oportuna Os Centros Comunitários de Intervenção Oportuna são espaços que procuram promover a aplicação e o cumprimento dos direitos de crianças e famílias vulneráveis, permitindo que eles possam atuar com protagonismo ... Ler mais
Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Criação do Fundo Nacional de Habitação (Lei 11.124/2005) O Projeto de Lei de Iniciativa Popular de criação do Fundo Nacional de Habitação (Lei 11.124/2005) teve sua tramitação iniciada em 1992 e foi atualizado com o substitutivo 00036/2004, prevê ... Ler mais
Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular Sobre Crimes Hediondos (Lei 8.930/94) Do Projeto de Lei de Iniciativa Popular dos crimes hediondos n°4.146/9313 adveio a Lei n° 8.930, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”. O projeto ficou conhecido pelo nome “Projeto de Iniciativa ... Ler mais
Costa Rica Comitês de Vigilância de Recursos Naturais Os Comitês de Vigilância de Recursos Naturais são instâncias compostas por inspetores da vida silvestre voluntariamente que têm como finalidade contribuir para a aplicação e o cumprimento da Lei de ... Ler mais
Equador Conselho Nacional de Deficiência O Conselho Nacional de Deficiência é órgão vinculado à Presidência da República composto por representantes do Estado e de movimentos organizados da sociedade equatoriana que tinha como objetivo desenvolver ações ... Ler mais
Chile Conselhos Regionais Os Conselhos Regionais do Chile, criados pela Lei 19.097 de 1991, são entidades jurídicas de direito público que têm como finalidade garantir a participação da comunidade regional na adoção de ... Ler mais
Chile Conselhos Econômicos e Sociais Provinciais Os Conselhos Econômicos e Sociais Provinciais são órgãos consultivos e participativos de nível provincial no Chile, estabelecidos pela Lei 19.175 Orgânica Constitucional de Governo e Administração Regional. Esse tipo de ... Ler mais
Equador Jovens para o futuro Jóvenes para el Futuro (lit. Jovens para o futuro) é um projeto iniciado em 1992 na cidade de Ambato com a finalidade de acompanhar crianças e adolescentes em situação de ... Ler mais
Peru Fórum Educativo O Fórum Educativo é um espaço de discussão e a elaboração de propostas educativas que surgiu no contexto da crise institucional de 1990. Ele foi convocado inicialmente por profissionais da ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional do Ensino Superior O Conselho Nacional do Ensino Superior é um organismo criado para apoiar o Ministério da Educação Nacional no alcance dos objetivos do Sistema de Garantia da Qualidade da Educação. Para ... Ler mais
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Costa Rica Construção do Centro Educativo de Tejarcillos A construção do Centro Educativo de Tejarcillos foi feita devido à necessidade urgente da comunidade, que tinha uma alta quantidade de crianças em idade escolar em escolas próximas, o qual ... Ler mais
México Assembleia Geral de Usuários A Assembleia Geral de Usuários faz parte dos Conselhos de Bacia. Ela é composta por representantes dos usuários de água e de organizações da sociedade. O presidente e o secretário ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Saúde As Conferências Nacionais de Saúde são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a gestão do Sistema Único de Saúde ... Ler mais
Panamá Referendo de 1992 (Reforma Constitucional) O Referendo de 1992 foi realizado para que os cidadãos votassem sobre uma série de reformas à Constituição de 1972. Algumas das questões cobertas pelas reformas foram: redução do poder ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Saúde Mental As Conferências Nacionais de Saúde Mental são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de saúde mental. A conferência deve ser ... Ler mais
Nicarágua Conselho da Juventude da Nicarágua O Conselho da Juventude da Nicarágua é uma instância criada em 1992 por iniciativa de diversas expressões da juventude do país, a fim de coordenar e melhorar as relações entre ... Ler mais
