Bolívia

Antes de se consolidar como um Estado democrático, a Bolívia passou por uma história política tumultuada – assim como muitos outros países da região. Após a Revolução de 1952, o país foi governado por uma elite militar e enfrentou a instabilidade política por quase duas décadas (1964-1982). O retorno a um governo democraticamente eleito só ocorreu em 1982, em meio à crise econômica e à hiperinflação. O descontentamento social surgiu, então, na forma de movimentos sociais fortes, organizados por camponeses indígenas, mineiros e plantadores de coca. A demanda por mais participação e um maior impacto das vozes dos cidadãos no processo de tomada de decisão surgiu através destes movimentos e se consolidou com a promulgação da Lei de Participação Popular (LPP) em 1994.

Esta lei implementou políticas de descentralização que favoreceram os municípios com uma melhor e mais justa distribuição de receitas fiscais. Ela também promoveu o planejamento participativo e incorporou os cidadãos no monitoramento das ações do governo por meio de órgãos como os comitês de vigilância. Paralelamente, partidos políticos como o Movimento ao Socialismo (MAS) incluíam a defesa e promoção de uma democracia participativa de consenso em seus estatutos.

Em 2005, Evo Morales, líder do Movimento MAS, ganhou as eleições gerais e se tornou o primeiro presidente indígena da Bolívia. Pouco tempo depois, ele convocou uma nova Assembleia Constituinte. A nova Constituição foi aprovada através de um referendo constitucional em 2009, reconhecendo o Estado da Bolívia como um Estado Plurinacional e adotando a democracia participativa, representativa e comunal como forma de governo no Artigo 11°.

Existe uma literatura ampla sobre as reformas institucionais realizadas após a promulgação da nova Constituição, que possibilitou a existência de um governo descentralizado e profundamente enraizado em formas de organização comunitária, tradicional e ancestral. Através de vários mecanismos inovadores, o governo de Evo Morales também procurou fortalecer a inclusão política de grupos historicamente marginalizados. Com 36 nações indígenas em seu território, a Bolívia é um dos países mais diversos da América Latina. Tem uma das maiores populações indígenas e camponesas.

No entanto, a Bolívia também está entre os países mais pobres da região. Apesar de suas condições contrastantes, os níveis de participação dos cidadãos da Bolívia se destacam não apenas regionalmente, mas também globalmente. Em termos de participação eleitoral, por exemplo, 89,08% dos eleitores compareceram às eleições presidenciais nacionais de 2014. Além disso, os bolivianos estão entre os cidadãos mais ativos nas organizações políticas e cívicas, especialmente nas atividades destinadas a resolver problemas da comunidade.

Representação Cidadã 69%
Deliberação 67%
Voto Direto 12%
E-participação 11%

Meios

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos meios de inovação adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou dois meios de inovação (primário e secundário, respectivamente). Este gráfico reflete ambos. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição dos quatro meios de inovação.

Accountability
Inclusão Política
Responsividade
Estado de Direito
Igualdade Social

Fins

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos fins das inovações adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou mais fins de inovação (até cinco). Este gráfico reflete todos eles. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição de todos os cinco fins das inovações.

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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