Peru

No Peru, a experimentação e a inovação com instituições democráticas que fomentam ou dependem da participação cidadã remontam a meados da década de 1980 e início dos anos 1990, como resultado do processo de descentralização e reestruturação do Estado. A descentralização abriu o caminho para um amplo processo de organização e desenvolvimento de novas instituições, onde a gestão comunal teve que criar estruturas a partir da base. Neste contexto, os candidatos de esquerda ganharam um grande número de cargos durante as eleições de 1990, fortalecendo a cena política local e introduzindo as primeiras experiências de participação cidadã.

A história mais recente do Peru é, porém, marcada por crises e conflitos: o longo conflito armado com a guerrilha Sendero Luminoso e seu ponto culminante com a renúncia do presidente Fujimori em 2000, como consequência de violações dos direitos humanos e escândalos de corrupção. Um grande número de espaços deliberativos e colaborativos com a sociedade civil surgiram em resposta à crise política, contribuindo para a normalização do Estado através de um novo governo eleito em 2001.

Como consequência desses processos históricos, dois grandes problemas sócio-políticos configuram as principais tensões em torno dos quais a esfera pública - e, portanto, as preocupações estatales - se concentram: a corrupção e o terrorismo. Muitas das inovações democráticas que surgem depois de 1990 são implementadas pelos governos de centro ou de direita e, portanto, estão fortemente impregnados por esforços para combater a corrupção, para realizar a prestação de contas e para alcançar a eficácia das instituições do Estado. As organizações internacionais e agências de cooperação (em particular, o Banco Mundial, mas também a USAID, GIZ, BID e PNUD) parecem ter tido uma influência importante durante este período, introduzindo a preocupação com a transparência e o monitoramento das instituições existentes e invocando processos participativos como meios mais legítimos de avaliação e accountability do Estado.

Em 2009, outra crise política emergiu com o conflito em Baguá. Como consequência de acontecimentos violentos, o Estado e várias ONGs têm realizado grandes esforços para criar novos espaços de diálogo e para elaborar, formular e implementar políticas para as regiões historicamente marginalizados, la Sierra e la Selva, onde a maioria dos moradores são camponeses e povos indígenas. Isto resultou em uma legislação inovadora em proteção ambiental em relação à gestão e exploração dos recursos naturais. A participação dos povos indígenas nos processos de tomada de decisão foi um pilar central nesse processo. O empoderamento social e a inclusão política tornam-se os principais objetivos das políticas e emergiram como perspectivas transversais quando o governo de esquerda ganhou as eleições nacionais em 2010, com Ollanta Humala.

Mais recentemente – a partir de 2014 - uma série de plataformas web e aplicativos para smartphones têm sido desenvolvidos, principalmente para permitir que os cidadãos apresentem denúncias e enviem relatórios à administração pública, melhorando problemas do dia a dia e fazendo com que a comunicação entre o governo e a população flue melhor.