Peru

Memória e Cidadania

"Memória e Cidadania" é uma iniciativa promovida pela associação civil peruana "Japiqay", com o apoio da organização internacional sem fins lucrativos "The Engine Room", que visa conscientizar os cidadãos sobre os efeitos negativos e as consequências negativas da corrupção no desenvolvimento do país, como um esforço para fortalecer e intensificar a luta contra a corrupção e a impunidade. O programa consiste em um repositório digital contendo memória documental sobre casos de corrupção registrados no Peru entre 1980 e 2017. As informações contidas no repositório foram compiladas e divulgadas pela associação civil em questão. Esta ferramenta digital permite que os cidadãos tenham acesso a informações verdadeiras e objetivas relacionadas a casos de corrupção. O material disponível é agrupado em três categorias gerais: casos, atores envolvidos e documentos. Para facilitar aos cidadãos a pesquisa e a obtenção de informações, o repositório está equipado com uma ferramenta de busca, bem como de filtros que, quando ativados, permitem o acesso a dados específicos. Além disso, todos os documentos disponíveis - incluindo relatórios oficiais, registros judiciais, registros financeiros e testemunhos, entre outros - podem ser baixados em formato PDF.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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