Costa Rica

Mesa de Diálogo Nacional sobre Energia Elétrica

A Mesa de Diálogo Nacional sobre Energia Elétrica procura funcionar como um espaço de debate plural e participativo para assim enriquecer a política nacional em questões energéticas compartilhando perspectivas, insumos e propostas dos atores sociais, políticos e econômicos relevantes do país. A Mesa de Diálogo sobre Energia Elétrica é uma primeira instância que é seguida por um processo similar para o tema dos combustíveis e transporte. O processo será liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Energia e é uma resposta do compromisso do governo em relação à participação dos cidadãos na gestão pública. Além disso, o processo conta com três fases sucessivas de recebimento de propostas, sessões de diálogo e elaboração do Plano Nacional de Energia. Sessenta pessoas de diferentes setores participaram da primeira fase. Após essa fase, foram realizados fóruns e mesas de diálogo. Estima-se que, entre todas as atividades, cerca de 500 pessoas participaram.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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