Plebiscito Digital pela Colômbia
O Plebiscito Digital pela Colômbia foi uma plataforma em que os cidadãos colombianos tiveram a oportunidade de votar online, de maneira simbólica, para aprovar ou rejeitar o “Acordo final para o encerramento do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura", negociado e assinado entre o governo federal e o maior grupo guerrilheiro da Colômbia, as FARC, após 52 anos de conflito armado interno. O plebiscito digital ocorreu no âmbito do plebiscito nacional nas urnas, convocado pelo Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para o dia 2 de outubro de 2016. É uma iniciativa que procurou, simbolicamente, que os colombianos que não puderam votar nas urnas, por estar no estrangeiro ou por outras razões, tivessem a possibilidade de fazerem a sua voz ser ouvida através de uma votação online. A iniciativa foi criada e apoiada por diversas organizações da sociedade civil, concebida como um meio de promover uma democracia participativa aberta e online, mas sem o poder de influenciar o resultado da votação a ser realizada nas urnas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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