Honduras

Projeto Governança Democrática

O Proyecto Gobernabilidad Democrática (lit. Projeto Governabilidade Democrática) é uma iniciativa realizada pela sociedade civil hondurenha com o objetivo de gerar informações no campo de geração de renda e de segurança alimentar a fim de aumentar os padrões de governabilidade democrática na matéria. O projeto tem duas fases. Na primeira, através de uma série de indicadores desenvolvidos pela organização responsável, procura-se medir a governabilidade em ambos os assuntos a fim de produzir informações. A segunda fase visa disseminar as informações produzidas com funcionários e os cidadãos para a melhoria da governabilidade em questões de renda popular e segurança alimentar.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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