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3744 Resultados da busca (Exibindo 601 – 630 resultados da busca) Organizar por Data País Página 21 de 125 Brasil Rural Poverty Reduction Project - PI Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado do Piaui, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado com ... Ler mais República Dominicana Centro Nacional de Fomento e Promoção de Associações sem Fins Lucrativos O Centro Nacional de Fomento e Promoção de Associações sem Fins Lucrativos é um órgão destinado a promover e fomentar organizações sem fins lucrativos no qual representantes de diferentes ministérios ... Ler mais Costa Rica Audiências Públicas sobre a Prestação de Serviços Públicos As Audiências Públicas sobre a Prestação de Serviços Públicos são instâncias convocadas pela autoridade reguladora antes da adoção de uma decisão tarifaria de algum serviço público. Qualquer pessoa que tenha ... Ler mais Peru Planos de Desenvolvimento Concertado Os Planos de Desenvolvimento Concertado são o resultado do planejamento participativo dos distritos, províncias e regiões, incorporando instâncias de diagnóstico, formulação de políticas, implementação e avaliação de mediadas, assim como ... Ler mais El Salvador Teto El Salvador A iniciativa "Techo" chegou a El Salvador sob o nome de "Un Techo para mi País" (Um teto para meu país) após os dois terremotos que devastaram o país em ... Ler mais Peru Conselho de Coordenação do Sistema Nacional de Áreas Naturais Protegidas O Conselho de Coordenação do Sistema Nacional de Áreas Naturais Protegidas é uma instância consultiva de apoio e acompanhamento das autoridades nacionais que fazem parte do sistema. Nele, representantes dos ... Ler mais Peru Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com ONGs Os Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com ONGs são instrumentos administrativos efetuados com organizações sem fins lucrativos (ONGs) para estabelecer funções de gestão total ou parcial de determinadas ... Ler mais Equador Conselho Nacional de Povos Montubios do Equador O Conselho Nacional de Desenvolvimento de Povos Montubios da Costa do Equador e Zonas Subtropicais da Região Litoral é um órgão colegiado vinculado à Presidência da República do Equador. O ... Ler mais México Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável são instâncias locais de participação dos produtores e demais agentes da sociedade rural para a definição de prioridades, planejamento e distribuição de recursos ... Ler mais República Dominicana Conselho Consultivo da Direção Geral de Desenvolvimento da Comunidade O Conselho Consultivo da Direção Geral de Desenvolvimento da Comunidade é um órgão de caráter consultivo pertencente à estrutura da Direção Geral de Desenvolvimento da Comunidade, e suas funções são ... Ler mais Equador Conselho Nacional da Infância e Adolescente O Conselho Nacional da Infância e Adolescente foi criada no contexto da conformação do sistema nacional de proteção das crianças e adolescentes no Equador, a partir da promulgação da Lei ... Ler mais Peru Comitês de Gestão de Áreas Naturais Protegidas Os Comitês de Gestão de Áreas Naturais Protegidas foram concebidos como órgãos de representação cidadã, de participação aberta, voluntária e não remunerada, que acompanham e supervisionam atividades administrativas relacionadas às ... Ler mais Peru Mesa de Diálogo e Cooperação para as Comunidades Nativas A Mesa de Diálogo e Cooperação para as Comunidades Nativas é a instância de discussão e concertação surgida a partir da iniciativa da Associação Regional de Povos Indígenas da Selva ... Ler mais Peru Mesas de Diálogo e Concertação Florestal As Mesas de Diálogo e Concertação Florestal são espaços de debate surgidos em 2001 em torno de três conflitos de exploração florestal com o objetivo de promover uma discussão sobre ... Ler mais Equador Orçamentos Participativos Municipais Os Orçamentos Participativos Municipais são um processo de participação cidadã para a definição, deliberação, decisão e o controle do orçamento municipal que têm os seguintes objetivos: (a) expandir a democracia ... Ler mais Peru Conselho Nacional Consultivo da Política Florestal O Conselho Nacional Consultivo da Política Florestal é a entidade de caráter participativo e consultivo a nível ministerial em relação à produção florestal e à fauna silvestre. Ele se encontra ... Ler mais Argentina Conselho Consultivo da Cooperativa Rio Negro A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais República Dominicana Conselho Nacional para a Reforma do Estado O Conselho Nacional para a Reforma do Estado é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo em que representantes de diferentes secretarias da presidência e diversos setores da sociedade, ... Ler mais República Dominicana Conselho Consultivo da Luta Anticorrupção O Conselho Consultivo da Luta Anticorrupção foi um órgão misto criado no âmbito da Presidência da República com representantes de numerosas secretarias e a participação de três representantes de um ... Ler mais Peru Comitês de Gestão de Bosques / Comitês de Gestão Florestal e de Fauna Silvestre Os Comitês de Gestão Florestal e de Fauna Silvestre surgiram a partir da figura do Comitê de Gestão de Bosques, dentro da nova lei florestal. Esses comitês são espaços de ... Ler mais Peru Comissão Especial Multisetorial para as Comunidades Nativas A Comissão Especial Multisetorial para as Comunidades Nativas é um espaço de diálogo aberto durante o processo de transição (2001) com a participação de diversas organizações indígenas, assim como de ... Ler mais Peru Mesa de Diálogo Permanente para a solução dos problemas das comunidades indígenas da Amazônia Peruana A Mesa de Diálogo Permanente para a solução dos problemas das comunidades indígenas da Amazônia Peruana substituiu a Mesa de Diálogo Permanente entre o Estado e os povos indígenas da ... Ler mais Peru Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos é um órgão que funciona dentro do âmbito do Poder Executivo Nacional, composto por representantes de diferentes ministérios, ONGs ... Ler mais Peru Comissão de Assuntos Indígenas A Comissão de Assuntos Indígenas é um órgão de consulta que conta com a representação de diversos setores do Estado e das comunidades rurais e nativas, dentro do Ministério de ... Ler mais Peru ForoSalud ForoSalud é um espaço de articulação entre diferentes agentes da sociedade civil (ONGs, colégios professionais, organizações populares e de base, etc.) em torno o tema da saúde e dos direitos ... Ler mais Chile Orçamentos Participativos Os Orçamentos Participativos são uma série de experiências e práticas que são implementadas de maneiras distintas, com envergadura e características específicas de acordo com cada região, mas que coincidem em ... Ler mais Peru Mesa de Vigilância Cidadã de Direitos Sexuais e Reprodutivos A Mesa de Vigilância Cidadã de Direitos Sexuais e Reprodutivos é um espaço de articulação entre indivíduos, organizações e sindicatos que trabalham em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos a ... Ler mais Chile Comissão da Verdade Histórica e Novo Acordo com os Povos Indígenas A Comissão da Verdade Histórica e Novo Acordo com os Povos Indígenas foi criada para reconhecer a necessidade de conhecer a visão dos povos indígenas sobre a história do Chile ... Ler mais Uruguai Solicitação de Referendo: Revogação parcial da "Lei de Urgência Um" Diante da proposta de "Lei de Urgência", que se referia a questões como a promoção de investimentos estrangeiros ou a reativação para o setor agropecuário, surgiu a iniciativa de realizar ... Ler mais Costa Rica Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI Costa Rica: Hacia la Tercera República frente a los Desafíos Nacionales del Siglo XXI (lit. Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI) é ... Ler mais
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Argentina Conselho Consultivo da Cooperativa Rio Negro A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
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Peru Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos é um órgão que funciona dentro do âmbito do Poder Executivo Nacional, composto por representantes de diferentes ministérios, ONGs ... Ler mais
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Chile Orçamentos Participativos Os Orçamentos Participativos são uma série de experiências e práticas que são implementadas de maneiras distintas, com envergadura e características específicas de acordo com cada região, mas que coincidem em ... Ler mais
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Chile Comissão da Verdade Histórica e Novo Acordo com os Povos Indígenas A Comissão da Verdade Histórica e Novo Acordo com os Povos Indígenas foi criada para reconhecer a necessidade de conhecer a visão dos povos indígenas sobre a história do Chile ... Ler mais
Uruguai Solicitação de Referendo: Revogação parcial da "Lei de Urgência Um" Diante da proposta de "Lei de Urgência", que se referia a questões como a promoção de investimentos estrangeiros ou a reativação para o setor agropecuário, surgiu a iniciativa de realizar ... Ler mais
Costa Rica Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI Costa Rica: Hacia la Tercera República frente a los Desafíos Nacionales del Siglo XXI (lit. Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI) é ... Ler mais