Desenvolvimento local com igualdade e sustentabilidade
Desenvolvimento local com igualdade e sustentabilidade é uma iniciativa realizada pela prefeitura de Oña, o Fundo para a Igualdade de Gênero e a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (agência internacional bilateral), a Fundação HABITierra e o Comitê de Desenvolvimento Local e organizações de mulheres, a fim de promover uma mudança integral e um processo de aprendizagem para o governo local e os habitantes de Oña que permita melhorar as condições de vida de homens e mulheres em condições de igualdade. A iniciativa funcionou entre os anos 1997 e 2000. Ao longo de toda a sua existência, o Comitê de Desenvolvimento Local estabeleceu-se e fortaleceu-se como um espaço participativo específico e legítimo para a interação entre os cidadãos e a prefeitura. Além disso, promoveu o planejamento participativo e o desenvolvimento integral do município, fortaleceu os sistemas de gestão compartilhada entre a câmara municipal e o CDL e elaborou uma agenda de desenvolvimento próprio do movimento de mulheres. Finalmente, promoveu a elaboração de uma proposta de Orçamento Participativo utilizando Tecnologias da Informação (Sistema de Informação Geográfica) para a negociação do acesso aos recursos, estimulando os processos de produção e criando agências municipais para o planejamento do desenvolvimento e para as mulheres, as crianças e a família. Entre os resultados obtidos por esta iniciativa, destaca-se a participação de 50% da população no planejamento da proposta de orçamento com o comitê e as prefeituras, levando em consideração os problemas e as necessidades da população. Além disso, 41.3% do orçamento foi redistribuído de acordo com as necessidades prioritárias.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
