Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica
O processo Desafíos de la Democracia: Una propuesta para Costa Rica (lit. Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica) foi convocado pelo PNUD e FLACSO. Um grupo de especialistas nacionais, convocado Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ajudou a estabelecer as bases para essa discussão ampla e pluralista sobre quatro temas que, durante um debate com especialistas, foram definidos como pontos de partida para a discussão. Esse processo instalou os “Círculos deliberativos”, de caráter multidisciplinar e integrados por quarenta profissionais costa-riquenses reconhecidos. Esse processo gerou espaços de discussão e formulação de propostas em relação aos quatro eixos temáticos prioritários: representação e partidos políticos, o papel do Estado, a descentralização e, finalmente, a prestação de contas por parte do Estado. Da discussão surgiram uma série de documentos produzidos coletivamente que revelam as prioridades, estilos, competências e pareceres dos membros do grupo. Todos eles cumprem com o requerimento essencial de apresentarem propostas concretas com o propósito de contribuir para o debate e a elaboração de políticas públicas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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