Costa Rica

Comunicação sem fronteiras

O programa Comunicación sin Fronteras (lit. Comunicação sem fronteiras) pretende diminuir o abismo digital entre a população costa-riquense através do desenvolvimento e implementação local de novas tecnologias com a participação ativa da sociedade civil e que pretendem promover instâncias de participação e interação ativa entre a sociedade civil e o Estado. Entre as ferramentas fornecidas, existe a possibilidade das pessoas usarem uma conta de e-mail e um domínio web pessoal. O programa promove o acesso e uso de novas tecnologias como um direito cidadão e consiste na criação de telecentros como redes humanas e meios úteis para a realização das tarefas diárias dos cidadãos, a troca de informações, internet banking, e o fomento à cultura e à democratização da internet, principalmente através da prestação de contas por parte dos governos locais.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso