Observatório do Crime Organizado
O Observatório do Crime Organizado é uma iniciativa de monitoramento e observação do fenômeno do crime organizada transnacional na Venezuela e na região da América do Sul, através de indicadores e padrões compatíveis. A instância, administrada pela Associação Civil Paz Activa, é financiada pelo Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. O Observatório pretende ser uma referência de consulta obrigatória para órgãos governamentais e, dessa forma, influenciar a concepção, execução e avaliação de políticas públicas que atenuem o impacto do crime organizado na Venezuela e nos países da América do Sul.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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