Observador Parlamentar
O Observador Parlamentar é uma iniciativa de Transparencia Venezuela, capítulo nacional da Transparência Internacional. O seu objetivo é dar seguimento às atividades e desempenho da Assembleia Nacional e dos 167 deputados eleitos durante o período 2016-2020. Através da publicação de relatórios sobre projetos legislativos, deputados, comissões e relatórios, esta organização procura gerar maior transparência e efetividade do órgão legislativo. Além disso, a tornam a agenda parlamentar pública e incentivam a transparência dos índices relacionados à Venezuela e apresentam relatórios especiais sobre problemas particulares.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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