Paraguai

Asu Viva

O projeto "Asu Viva" é o nome da proposta de atualização dos planos urbanos da cidade de Assunção. O projeto é liderado pelo município de Assunção e a primeira fase de elaboração da proposta foi baseada em um processo participativo de oficinas e reuniões que envolveu mais de trinta organizações de vários setores da sociedade civil, bem como representantes da prefeitura e do governo federal. A partir do lançamento da proposta no final de 2016, outro processo que amplia os mecanismos de participação e consulta com todos os cidadãos foi iniciado, para validar o projeto. O objetivo do projeto é alcançar um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável da cidade.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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