Comitês de Saúde
Os Comitês de Saúde são compostos por moradores de uma comunidade para promover, orientar, planejar, implementar e avaliar os programas do ministério da saúde. Eles podem ser organizados em todas as comunidades do país, nos centros, sub-centros e postos de saúde. As suas funções principais estão relacionadas com a participação em programas de saúde, monitorar o cumprimento dos parâmetros dos programas de saúde e garantir os meios necessários para que o direito à saúde seja garantida a todos os membros da comunidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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