Escolas Autônomas
O projeto Escolas Autônomas foi concebido com o objetivo de empoderar os pais e lhes permitem decidir o conteúdo ideológico da educação pública que seus filhos recebem, além de administrar os recursos do respectivo centro educativo. Com a abertura desses espaços de participação, se procurado aumentar, por sua vez, a permanência na escola e melhorar a qualidade do conteúdo didático e a gestão dos recursos. O programa piloto de descentralização do sistema de ensino foi realizado primeiro em 20 escolas, mas se espalhou rapidamente e a gestão participativa acabou sendo realizada em 90% de todas as escolas secundárias do país e na maioria das escolas primárias através das assembleias e conselhos dos pais. Um dos maiores desafios na cogestão da educação na Nicarágua foi a falta de um organismo intermediário entre as escolas e o Ministério da Educação, além das desvantagens decorrentes da descentralização da gestão de recursos para famílias de baixa renda.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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