Memória e Verdade
Memoria y Verdad (lit. Memória e Verdade) é uma plataforma e espaço virtual criado para divulgar e promover o consumo de informações públicas existentes sobre casos de supostos violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade no México. O objetivo é promover a transparência, o direito ao acesso à informação, a garantia de não repetição e a geração de uma memoria coletiva. A plataforma é organizada pelo capítulo do Artigo 19 no México e o Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
