Honduras

Oficinas de Planejamento da Aliança para a Migração na América Central e México

As Oficinas de Planejamento da Aliança para a Migração na América Central e México foram uma fase da iniciativa que a aliança, formada pela Fundação Avina, Ford e Fundações para as sociedades abertas promove desde 2012. O objetivo central desta iniciativa é promover os direitos humanos e o desenvolvimento econômico das comunidades migrantes na América Central e no México. Para tanto, em 2014 foram realizados seis workshops em Honduras, México, Guatemala, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica com representantes de ONGs e dos setores público e privado. A partir das reuniões foram obtidas contribuições para elaborar uma proposta de trabalho com perspectivas locais e regional para incentivar o desenvolvimento econômico local de acordo com a situação de cada país, considerando se se trata de uma população jovem em risco de migração, deportada e/ou migrante. A adoção destas estratégias por parte das diferentes instituições que participaram das seis oficinas que foram realizadas na América Central e no México reforça a ideia de que a troca de conhecimentos, informações e recursos, as instituições participantes podem se associar de uma forma mais eficaz com parceiros-chave neste domínio e contribuir para alcançar um impacto muito maior do que o que seria alcançado com ações individuais.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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