Conselho Consultivo para o Crescimento de Santa Fe
O Conselho Consultivo para o Crescimento de Santa Fe é um mecanismo criado pelo governo de Santa Fe para oferecer um espaço de participação cidadã que está fora da estrutura do governo, gerando um espaço para que eles possam expressar suas opiniões, oferecer conselhos e contribuir com os seus conhecimentos específicos para diferentes áreas de gestão. O conselho é eleito diretamente pelo governador, e pode se reunir em locais diferentes do interior da província. Suas funções incluem participar na concepção do plano estratégico provincial e regional, se pronunciar sobre questões levantadas por funcionários e solicitar relatórios a qualquer um dos ramos do governo. É composto por doze membros cidadãos com a devida experiência e dedicação, que cumprem seu papel até o final do mandato de nomeação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|