Argentina

Gabinete Jovem

O Gabinete Jovem é um instrumento institucional criado pelo governo da província de Santa Fe para incorporar as opiniões dos jovens na elaboração de políticas públicas. Esta inovação consiste na criação de um espaço institucional para integrar jovens de entre 15 e 29 anos de idade nos ministérios da província. O objetivo é o reconhecimento das novas gerações como um setor estratégico para a implementação de políticas inclusivas, para tanto é acionado para gerar a participação através da geração de propostas e a avaliação de políticas públicas. O gabinete é composto por jovens de diferentes cidades das regiões da província, tais como: Tostado, Reconquista, Rafaela, Sunchales, Santo Tomé, Santa Fe, Oliveros, Pérez, Rosario e Venado Tuerto. O gabinete é formado por dois jovens por ministério (12 lugares) e uma secretaria com o status de ministério. O gabinete tem reuniões a cada quinze dias, onde convoca comissões de trabalho para desenvolver propostas concretas que são então levadas à instância superior.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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