Guatemala

Agenda Nacional Compartilhada

A Agenda Nacional Compartilhada foi o resultado de um diálogo intersetorial no qual participaram 20 partidos políticos, assim como representantes da sociedade civil, acadêmicos e membros do setor privado. O objetivo deste espaço deliberativo era fortalecer a governança do país, o diálogo democrático e o sistema de partidos políticos, através da definição de objetivos convergentes. Para este fim, foram realizadas mais de quarenta reuniões, nas quais foram identificados problemas comuns que iam além da estrutura ideológica dos partidos. Este consenso resultou em uma série de acordos resumidos na Agenda e no compromisso de continuar promovendo a construção de consensos e do multipartidarismo através do Fórum dos Partidos Políticos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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