Guatemala

Comunidades florestais

As Comunidades florestais são as organizações indígenas e de rurais que, através da gestão comunitária, promovem a sustentabilidade ecológica e o desenvolvimento socioeconômico da área de múltiplos usos da Reserva da Biosfera Maia. São criadas a partir de concessões florestais que o governo concedeu após a criação da área protegida em Petén. Tais concessões foram concebidas para grupos industriais, porém, graças à pressão internacional e de organizações não governamentais, e por causa da fraca presença do Estado na região, finalmente foram concedidas às comunidades. As 22 Comunidades florestais se organizam através da Associação de Comunidades Florestais de Petén, legalizando e promovendo a capacidade técnica e produtiva desses grupos comunitários organizados, e criando parcerias com outras organizações não governamentais. Além disso, a Assembleia Geral da associação (formada pelos representantes de cada grupo comunitário) é responsável pela representação e por influenciar os espaços políticos nos níveis local, nacional e internacional.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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