Guatemala

Comunidades florestais

As Comunidades florestais são as organizações indígenas e de rurais que, através da gestão comunitária, promovem a sustentabilidade ecológica e o desenvolvimento socioeconômico da área de múltiplos usos da Reserva da Biosfera Maia. São criadas a partir de concessões florestais que o governo concedeu após a criação da área protegida em Petén. Tais concessões foram concebidas para grupos industriais, porém, graças à pressão internacional e de organizações não governamentais, e por causa da fraca presença do Estado na região, finalmente foram concedidas às comunidades. As 22 Comunidades florestais se organizam através da Associação de Comunidades Florestais de Petén, legalizando e promovendo a capacidade técnica e produtiva desses grupos comunitários organizados, e criando parcerias com outras organizações não governamentais. Além disso, a Assembleia Geral da associação (formada pelos representantes de cada grupo comunitário) é responsável pela representação e por influenciar os espaços políticos nos níveis local, nacional e internacional.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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