El Salvador

Processo de Elaboração de GobData

GobData foi uma iniciativa da Associação Transparencia, Contraloría Social y Datos Abiertos (TRACODA) que tinha como objetivo promover a transparência e reduzir a corrupção em El Salvador. O planejamento e desenvolvimento desta plataforma cívica foi realizado através de um processo participativo que envolveu consultas com diferentes atores, incluindo representantes da sociedade civil, jornalistas, ativistas e cientistas da computação, entre outros. Durante estas consultas, as necessidades dos cidadãos em matéria de transparência foram debatidas e deliberadas a fim de definir uma ferramenta que contribuísse para este objetivo. Finalmente, a plataforma GobData foi idealizada e implementada, a qual facilita o acesso à informação, a apresentação de pedidos de acesso e o uso de dados interligados sobre compras públicas e servidores públicos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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