Observatório Aliança para o Governo Aberto
O Observatório Aliança para o Governo Aberto de El Salvador foi criado no âmbito da Aliança para o Governo Aberto com o objetivo de monitorar a implementação e avaliação dos planos de governo aberto. O Observatório é composto por mais de 20 organizações não governamentais, incluindo organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. O objetivo desta iniciativa é monitorar a implementação e o cumprimento dos compromissos dos planos de governo aberto. Para isso, o Observatório trabalha em conjunto com instituições governamentais. Além disso, através de seu portal na web, o Observatório fornece informações sobre o progresso e o escopo dos planos, além de realizar consultas para reunir propostas dos cidadãos e incorporá-las em planos futuros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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