Desenvolvimento do Plano de Ação Nacional El Salvador 2018-2020
O Plano de Ação Nacional El Salvador 2018-2020 foi implementado no âmbito da Parceria de Governo Aberto com o objetivo de promover a transparência e a prestação de contas (accountability) na administração pública. Para o desenvolvimento deste plano, foram implementadas estratégias participativas e as ações foram coordenadas com a sociedade civil através do Observatório de Governo Aberto. Concretamente, para a construção do plano, foram realizadas consultas eletrônicas, oficinas presenciais e o envio de propostas por e-mail ou correio foi incentivado, a fim de ter a participação ativa dos cidadãos, da sociedade civil e das instituições governamentais. Um total de 141 propostas cidadãs foram recebidas para o Plano Nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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