Comitê Nacional Indígena do Meio Ambiente (MNIMA)
Criado em 2013, o Comitê Nacional Indígena do Meio Ambiente (MNIMA, sigla em espanhol) é um espaço de diálogo permanente entre as comunidades indígenas e o governo de El Salvador. A relação entre o Comitê e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais foi formalizada em 2016 através da assinatura de uma carta de entendimento para fortalecer o vínculo entre as duas instituições. O Comitê é composto por representantes de várias organizações indígenas do país e é uma ferramenta para fazer propostas e trocar ideias sobre as consequências da mudança climática com base no conhecimento dos povos indígenas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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