Fórum de prestação de contas “Foro Abierto con la Gente”
O fórum de prestação de contas “Foro Abierto con la Gente” (lit. Fórum aberto com o povo) foi realizado com base na figura do “fórum aberto”, um mecanismo de participação cidadã e de prestação de contas do qual participam organizações, instituições e empresas com as quais o Ministério das Obras Públicas mantém contratos. Os responsáveis vão prestar contas aos cidadãos sobre o que foi feito e o que ainda não foi efetuado, de como as finanças estão e quais são as projeções. O exercício é realizado anualmente no mês de junho. Os participantes são convocados através de comunidades em que se executaram ou irão executar obras, bem como a população em geral. Em 2010, a primeira prestação de contas foi realizada e cerca de mil pessoas participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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