Sistema de Atores para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Torola
O Sistema de Atores para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Torola reúne atores da sociedade civil, municípios, empresas privadas e do governo para melhorar a governança da água. Ele trabalha com o acesso à informação, a tomada de decisões e a resolução de conflitos. O seu objetivo principal é criar e consolidar um sistema de gestão territorial participativa, equitativa e democrática sobre a base da gestão dos recursos naturais, econômicos, sociais e culturais compartilhados por jurisdições departamentais e municipais através da articulação dos interesses das diversas partes interessadas. Além disso, trabalha para melhorar a coordenação entre as instituições e a sua articulação com o nível local.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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