Comitê Municipal de Controladoria Cidadã do Orçamento Municipal
O Comitê Municipal de Controladoria Cidadã do Orçamento Municipal foi uma experiência de monitoramento cidadão. O projeto consistiu em capacitar e ajudar os cidadãos no acesso, análise e avaliação dos orçamentos municipais de mais de dez municípios. Como resultado desses processos, são gerados relatórios que apresentam a análise das informações solicitadas e fornecidas pelo município. Os relatórios analisam a formulação e a execução do orçamento, além do grau de acesso à informação pública disponível aos cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
