Conferência de Quito Habitat III
Habitat III é a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada a cada trinta anos. Entre 17 e 20 de outubro de 2016, a conferência foi realizada na cidade de Quito, Equador. A Assembleia Geral das Nações Unidas convocou Habitat III a fim de reforçar o compromisso global pelo desenvolvimento sustentável, centrado na aplicação de uma nova Agenda Urbana a partir das bases contidas na Agenda de Istambul no Habitat II. Os objetivos específicos da conferência foramresolver os problemas da pobreza e identificar os desafios emergentes na temática urbana, entre outros. No final do evento, um documento para estabelecer as linhas de ação foi elaborado. A conferência contou com a presença de cerca de 30 mil pessoas, entre funcionários, especialistas, acadêmicos e membros da sociedade civil, tanto do Equador quanto do mundo. Como parte do evento, oito sessões plenárias, seis mesas redondas de alta especialização, 4 assembleias, 16 mesas redondas de 16 participantes, dez diálogos políticos, 22 sessões especiais, três discussões urbanas, 59 eventos nacionais, 42 projetos urbanos, 157 exposições e 460 eventos paralelos, reuniões de trabalho e treinamentos foram realizados. O resultado do Habitat III foi o projeto para a nova Agenda Urbana que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2016. Além disso, a nível local, a conferência resultou na Plataforma Plano de Implementação de Quito, um espaço digital que concentra os compromissos voluntários das partes interessadas para fortalecer e contribuir para a implementação dos resultados de Habitat III e a Nova Agenda Urbana na cidade de Quito.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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