Primeiro congresso sobre os povos indígenas isolados na Amazônia equatoriana: situação e problemática
O primeiro congresso sobre os povos indígenas isolados na Amazônia equatoriana: situação e problemática foi uma iniciativa que ocorreu em janeiro de 2017 a fim de avaliar o problema destes povos. Esse processo foi realizado de forma conjunta por acadêmicos, grupos de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil. O projeto foi realizado ao longo de um período de três dias e terminou com uma declaração consensual e assinada por cerca de quarenta pessoas que foi encaminhada para a presidência do Equador. Entre os temas em discussão, destacam-se: as pressões e o cerco aos povos indígenas isolados, a política do petróleo, a expansão da fronteira extrativista e a situação dos povos indígenas isolados. Entre as recomendações acordadas e encaminhadas para a presidência do Equador, destacam-se as questões relacionadas ao cumprimento das medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a transparência das ações tomadas pelo Executivo no âmbito dos processos judiciais em curso.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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