Agenda Cidadã para o Equador do Futuro
A Agenda Cidadã para o Equador do Futuro for desenvolvida pela Mesa de Convergência, uma instância integrada por representantes e delegados de organizações e grupos da sociedade civil, que, após oito meses de trabalho, elaborou e apresentou uma série de propostas estratégicas ligadas dos assuntos de saúde, educação, direitos das mulheres, segurança social, segurança dos cidadãos, caráter institucional democrático e liberdade de expressão, dentro do âmbito do processo eleitoral equatoriano de 2017. A apresentação de tais propostas foi feita em setembro de 2016, durante um fórum internacional em Quito. Entre as organizações que participaram deste projeto destacam-se as seguintes: Pacto Moral (Participação dos cidadãos), Contrato Social por la Educación, Plataforma por la Salud y la Vida, Nosotras por la Democracia, a União Nacional de Jornalistas, Rede de Organizações Sociais de Guayaquil (AROG), e as Mesas de Segurança Social e de Emprego promovidas pela Fundação Esquel. Após a apresentação das linhas de trabalho identificadas, a Mesa de Convergência promoveu um debate público em torno das propostas dos candidatos que participariam das próximas eleições. Por volta de 50 representantes da sociedade civil participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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