Equador

Cidades Solidárias: apoio ao voluntariado urbano

Ciudades Solidarias: apoyo al voluntariado urbano (lit. Cidades Solidárias: apoio ao voluntariado urbano) é um projeto promovido pelo Programa de Voluntariado das Nações Unidas com o objetivo de estender a contribuição do voluntariado ao desenvolvimento urbano. O projeto teve um caráter transnacional, tendo sido realizado nas cidades seguintes: Falmouth, Jamaica; Amran, Iêmen; e Esmeraldas, Equador. No caso do Equador, o projeto contou com a participação conjunta de organizações públicas, privadas e da sociedade civil. Entre elas, destaca-se o município de Esmeralda, a Faculdade de Arquitetura, a Universidade Católica do Equador, o Ministério da Saúde Nacional, as empresas Petroecuador, Codesa e Dicomes, e as organizações Rumbo al Futuro Fundación Natura, Casa del Negro, La Nostra Famiglia, entre outras. Em Esmeraldas, o projeto permitiu fortalecer as capacidades locais através da cooperação e multiplicar o impacto dos investimentos urbanos. Entre as ações implementadas pela iniciativa a partir das prioridades estabelecidas pelo município e pelos cidadãos, primeiramente houve a recuperação de cinco escolas rurais danificadas pelos efeitos do El Niño. Além disso, entre outras intervenções, promoveu-se o desenvolvimento produtivo do setor pesqueiro e a melhoria de parques, parquinhos infantis e a estrutura urbana. Como resultado, o projeto ajudou a renovar escolas e parques; a formar professores, chefes comunitários, pescadores, mulheres e jovens; atrair a cooperação internacional; a formar pequenas empresas; e produzir estudos e inclusive um plano urbano através do emprego de uma metodologia que reuniu o voluntariado, alianças estratégicas e o governo local.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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