Equador

Mulheres crescendo em liberdade

Mulheres crescendo em liberdade é um projeto local da organização internacional CARE, com o financiamento da Embaixada do Canadá no Equador e em cooperação com o Centro Internacional de Estudos Superiores para América Latina CIESPAL e a Casa Fundação Cultural Artesanal Afroequatoriana OCHÚN. Esta iniciativa foi realizada entre 2015 e 2016, com o objetivo principal de contribuir para a diminuição das uniões ou matrimônios precoces, a partir do empoderamento e autonomia dos adolescentes no exercício dos seus direitos. Esse processo é realizado através da promoção de políticas públicas locais para a prevenção de uniões e matrimônios forçados de adolescentes e o melhoramento dos espaços informativos para adolescentes sobre as normas que possibilitam o exercício pleno dos seus direitos, entre outras atividades. Por volta de 250 adolescentes participaram do projeto, principalmente aqueles que pertencem a zonas rurais. Além disso, 30 líderes comunitários participaram da atividade. O projeto foi realizado em Ambuquí - município Ibarra - província de Imbabura; Concepción - município Mira - província de Carchi; Porto El Carmen - município Putumayo - província de Sucumbíos; e na Administración Zonal de Calderón - município Quito - província de Pichincha. Entre os resultados desse processo, destaca-se a adoção de um decreto para governos autônomos descentralizados “Adolescentes crescendo em dignidade e liberdade para a prevenção da gravidez e convivência precoce”.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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