Mulheres, Direitos y Governabilidade na Fronteira do Norte do Equador
Mulheres, Direitos y Governabilidade na Fronteira do Norte do Equador é um projeto promovido pela organização internacional CARE entre 2013 e 2015 com a finalidade de fortalecer o papel da sociedade civil na promoção de direitos humanos e das reformas democráticas. Essa ação foi realizada através do apoio à conciliação dos interesses de diferentes grupos e através da consolidação da participação e da representação política. O projeto buscou promover o exercício e restituição dos direitos das mulheres indígenas, afrodescendentes e refugiadas vítimas de violência e discriminação, considerando as suas necessidades e identidades particulares e aprofundando o foco de articulação, coordenação e vinculação entre atores de diferentes níveis (governo, sociedade civil e agências de cooperaçãointernacional) da fronteira do norte do Equador. O projeto contou com verbas da União Europeia e foi realizado em colaboração com o Ministério do Interior, a Frente de Defesa da Amazônia e a Corporação de Solidariedade e Direitos Humanos de Imbabura. Por volta de 60 mil refugiados e membros da população indígena e afrodescendente vítima de violência e discriminação participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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