Oficina para elaborar ferramentas de Rotas de Restituição das crianças e adolescentes que exerçam trabalho infantil e indivíduos que exerçam trabalho forçado
A oficina para elaborar ferramentas de Rotas de Restituição das crianças e adolescentes que exerçam trabalho infantil e indivíduos que exerçam trabalho forçado é uma instância criada em dezembro de 2015 pela Promotoria de Quinindé com a finalidade de elaborar e validar o projeto piloto das Rotas de Restituição de Direitos para retirar as crianças e adolescentes do trabalho infantil e retirar pessoas do trabalho forçado de forma permanente. Quinze pessoas, entre funcionários e integrantes da sociedade civil, participaram. A iniciativa permitiu chegar a acordos mínimos para a restituição dos direitos desses grupos no município de Quinindé, além de um plano de ação e cronograma de trabalho deveriam ser elaborados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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