Equador

Equador Transparente

O Equador Transparente era uma plataforma digital que promovia o vazamento de informações de interesse público de forma segura e anônima. A página tinha uma caixa de envio onde os cidadãos em geral podiam enviar documentos que comprovassem situações de corrupção e/ou falta de transparência em geral, na administração pública. A partir de 2017, quatro tópicos principais foram destacados neste portal: Telegramas Diplomáticos, Serviço de Inteligência do Equador (SENAIN), Papéis Gowdin e Caso Obedrecth. Da mesma forma, publicações desde 2015 apareciam na página. Este projeto foi promovido por três organizações civis equatorianas: Fundação Mil Hojas, Revista Plan V e Cuatro Pelagatos. Estes meios eram apoiados pela organização belga Associated Whistleblowing Press. As informações publicadas ecoaram em vários veículos de comunicação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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