Diálogo Nacional sobre Mudanças Climáticas
O Diálogo Nacional sobre Mudanças Climáticas é uma iniciativa do Ministério de Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador e do Ministério do Meio Ambiente de constituir um espaço participativo de diálogo entre representantes do Estado e da sociedade civil com vistas à adoção de medidas por parte das duas esferas no que se refere às mudanças climáticas e ao aquecimento global. O foco principal destes encontros era debater sobre a participação do Estado e da sociedade no plano internacional de combate às mudanças climáticas. Foram realizados encontros anuais a partir de 2013.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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