Diálogos sobre Equidade e Justiça Social
Os Diálogos para Equidade e Justiça Social são uma iniciativa lançada pela Assembleia Nacional Equatoriana que consiste na realização de debates abertos sobre temas de políticas públicas e leis em tramitação sobre temas correlatos à promoção da justiça social e igualdade, ligados à ideia de “Bem Viver”. O intuito destes debates é de aproximar o Legislativo e Executivo da sociedade, acumular contribuições para ação do Estado e corresponsabilizar os cidadãos na construção do “Bem Viver”. Até o final de 2015, mais de 300 diálogos com 1 600 organizações sociais e 840 governos locais haviam sido realizadas. A participação total foi de por volta de mil pessoas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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