Cadeira vazia
Silla Vacía (lit. Cadeira vazia) foi uma iniciativa criada na Constituição do Equador de 2008 em que permite a qualquer cidadão assumir o posto de "Silla Vacía" em qualquer sessão do poder legislativo das entidades subnacionais no Equador, com direito a voz e votos nos assuntos de interesse da sociedade. A ideia principal é de que cada casa legislativa possui uma “cadeira vazia”, que pode ser usada por um cidadão que se proponha a participar em temas de seu interesse. Apesar de prevista na Constituição, sua regulamentação ainda se dá de forma gradual nas entidades subnacionais do Equador. Além das possibilidades de participação cidadã com voz e voto que a iniciativa oferece, o mecanismo Silla Vacía colocou em debate a participação a nível de governos autônomos descentralizados, a qual esta é majoritariamente por afinidade partidária.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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