Consulta popular local - autonomia da província de Manabí
A consulta popular sobre a autonomia das províncias de Manabí foi impulsionada por organizações da sociedade civil e entidades estatais subnacionais com objetivo de verificar a opinião da população sobre atribuição de maior autonomia administrativa e governamental à província de Guayas. Assim como nas outras quatro províncias em que se realizou esta consulta, a aprovação da autonomia atingiu a marca de 80% de aprovação. A nível seccional, as consultas foram realizadas em Guayas, Los Ríos, Sucumbios e El Oro também.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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