Equador

Escolas de Formação

As Escolas de Formação são espaços de capacitação de líderes, dirigentes, promotores, ativistas jovens do bairro, e homens e mulheres em geral, através dos quais se busca fomentar a participação dos cidadãos na tomada de decisões em temas e espaços de influência direta e indireta na construção de comunidades mais próximas aos desejos dos seus habitantes. Essas escolas são promovidas desde 2010 em todo o Equador e que têm sido implementadas, por exemplo, pela prefeitura do distrito e metrópole de Quito. O propósito desses espaços é reafirmar a identidade dos cidadãos e o reconhecimento da democracia como o marco do desenvolvimento individual e coletivo a partir do conhecimento e empoderamento dos direitos e deveres do paradigma do Bem Viver ou Sumak Ka Wsa, respaldados pela Constituição. Como produto dessas instâncias de participação, ao terminar os módulos da escola, os participantes devem apresentar uma proposta prática, baseada no seu contexto, relativa a qualquer um dos temas abordados, que é apoiado por cada centro provincial do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social. O impacto social das Escolas de Formação Cidadã e Troca de Saberes e Experiências pode ser observada em 87 propostas cidadãs elaboradas pelos participantes de 19 escolas, as quais se referem a diferentes tipos de mecanismos e espaços de participação cidadã, tais como a composição de assembleias cidadãs locais, comitês de bairro e o impacto nos sistemas de participação nos governos autônomos descentralizados, entre outros.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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