Consultas para o Plano de Ação para o Governo Aberto
As consultas para o Plano de Ação da Parceria de Governo Aberto são conduzidas pela Diretoria de Ética e Integridade Governamental (DIGEIG). As organizações da sociedade civil e os cidadãos em geral são convidados a participar de um amplo processo de deliberação sobre o conteúdo do Plano e sua implementação. A participação se deu através de diferentes canais: mesas temáticas em 10 cidades compostas por representantes de diversas áreas de políticas públicas; reuniões com representantes de cada mesa redonda temática para organizar o processo de deliberação; e comunicação virtual através de e-mail e das redes sociais do DIGEIG.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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