Observatório eleitoral de 2016
Pouco antes das eleições nacionais do dia 15 de maio de 2016, a organização Participación Ciudadana, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo político, organizou um observatório eleitoral de 2016 para monitorar o processo até o dia das eleições. Esse monitoramento incluiu observar a participação dos líderes políticos e partidos, o financiamento de campanhas, a legalidade dos processos, a cobertura dos meios de comunicação e o funcionamento da comissão eleitoral. Além da eleição para presidentes, eleitores também escolheram seus representantes municipais, na prefeituras e no Congresso. O objetivo principal do observatório era de garantir eleições limpas em 2016, assim como respeitar as normas democráticas. Participación Ciudadana abriu canais para que os cidadãos pudessem denunciar fraudes eleitorais ou outras inconsistências durante as eleições. O canal principal era uma página web que permitia que os cidadãos informassem sobre incidentes específicos. A organização também conseguiu controlar o desempenho institucional, focando na inclusão de minorias, principalmente de cidadãos que se identificassem como LGBT. Também houve uma grande atenção voltada à cobertura dos meios de comunicação, em relação à forma em que a campanha se desdobrou e como as informações sobre candidatos e partidos foram transmitidos. Outros focos foram a transparência no financiamento de campanhas e a manipulação de novas coberturas por candidatos individuais. No dia das eleições, quase 3000 voluntários apoiaram o processo eleitoral para garantir que ele fosse realizado dentro da legalidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
