Consulta pública sobre a Agenda Digital Dominicana 2016 – 2020
Consulta pública sobre a Agenda Digital Dominicana 2016 – 2020 foi uma ampla consulta pública que incluiu vários grupos específicos, como jovens e mulheres, durante os preparativos para a elaboração da Agenda Digital da República Dominicana 2016-2020, convocada pela Comissão Nacional da Sociedade de Informação. A partir do dia 27 de agosto de 2015, uma série de eventos foram realizados para incluir a opinião pública nesse processo e identificar as ideias do público sobre as prioridades que deveriam constar na agenda. O conteúdo da agenda digital foi elaborado de acordo com o Plano de Desenvolvimento de 2030, que faz parte dos esforços da República Dominicana para cumprir com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas. Quatro encontros temáticos foram realizados no total: um voltado para o setor empresarial (27/08/15), um para as organizações envolvidas na luta pela igualdade de gênero (15/09/15), um para o setor público (17/09/15) e um para a juventude (22/09/15). Essas reuniões funcionaram como espaços para a elaboração e troca de opiniões e ideias sobre como promover a inclusão digital no país de acordo com normas internacionais e com as preferências da sociedade. A comissão foi criada pelo Decreto 212-05 em 2005, com o objetivo de definir uma estratégia inovadora para tecnologias de informação e comunicação de forma a incluir a sociedade civil e as suas preferências. Ela é composta por representantes do governo e de organizações da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
