República Dominicana

Mesa sobre reciclagem

A mesa sobre reciclagem foi estabelecida pela ECOred (ONG que busca facilitar o diálogo entre o setor privado e organizações da sociedade civil em questões relacionadas ao meio ambiente) e Ciudad Saludable (ONG peruana que trabalha com questões ambientais) em 2013. O grupo de trabalho funciona como um fórum multisetorial participativo aberto à sociedade civil, governo e setor privado para discutir questões relacionadas ao setor da reciclagem da República Dominicada. O objetivo principal do grupo de trabalho é incorporar o trabalho das organizações envolvidas no ciclo de políticas públicas, além de criar condições de trabalho mais justas. Para tanto, é essencial incluir a sociedade civil, cujas preferências devem ser levadas em consideração nas deliberações ocorridas nas reuniões da mesa. O grupo de trabalho faz parte de uma iniciativa maior da ECOred e Ciudad Saludable para promover a governança ambiental e gestão de resíduos na República Dominicana, com um foco especial para os trabalhadores e no apoio às suas funções dentro do processo de reciclagem.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso