República Dominicana

Mesas Redondas Participativas do Foro Ciudadano

As Mesas Redondas Participativas foram uma iniciativa do Foro Ciudadano, uma rede de organizadores da sociedade civil que reúne diversas organizações com o objetivo de transformar a sociedade dominicana em uma mais inclusiva e igualitária. Como parte do trabalho do Foro Ciudadano, a organização realizou cinco mesas redondas participativas, reunindo as organizações da sociedade civil pertinentes e oferecendo recomendações de políticas através da participação destas. Os participantes são agrupados por tema: gênero (juntamente com a Coletiva Mujer y Salud – mujeres y salud colectiva), políticas sociais e de igualdade (Centro Juan Montalvo), transparencia (Participación Ciudadana), migração (Centro Jesuita de Refugiados y Migrantes) e justiça (FINJUS). As mesas redondas foram realizadas em Santo Domingo. Os resultados das reuniões, assim como as recomendações, foram usados para influenciar as políticas públicas dominicanas. A algumas mesas, pediu-se uma contribuição à deliberação e à etapa de elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento em 2010.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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