Consultas para o Segundo Plano de Ação de Governo Aberto
As Consultas para o Segundo Plano de Ação diante da Aliança para o Governo Aberto foram feitas durante a preparação da Estrategia Nacional de Gobierno Abierto. A Direção Geral de Ética e Integridade Governamental consultou as organizações da sociedade civil e o público geral sobre o conteúdo e a aplicação da estratégia em um amplo processo de deliberação. As consultas aconteceram de diferentes formas: mesas redondas com representantes de diversos setores (saúde, educação, meio ambiente, administração pública, segurança, justiça, gastos públicos, transparência, tecnologia, administração municipal e outros), reuniões com a sociedade civil, e assessoria online e por email. Todos os eventos foram realizados entre janeiro e abril de 2014. Depois das consultas públicas, foi iniciado um processo de revisão por parte de entidades do governo e das organizações da sociedade civil participantes para avaliar a sua participação e o cumprimento dos compromissos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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